01/03/2023 Após impasse entre a ala política e a ala econômica, o governo anunciou ontem as alíquotas para a reoneração parcial dos combustíveis com a incidência do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Com o fim da isenção dos tributos, a partir […]
A megaoperação da Receita Federal que investiga supostas irregularidades em contratos de profissionais da TV brasileira segue fazendo novas “vítimas”. A operação foi revelada no ano passado com autuações fiscais a mais de 40 artistas da Globo, “Pejotização” na miraA Receita acusa artistas e a Globo de conluio para reduzir o pagamento de impostos e […]
Números compreendem também fiscalizações, audiências e ações de novos núcleos do órgão O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) fechou o ano de 2021 com mais de 90 mil ações voltadas à sociedade. Nesse número, estão inclusos atendimentos, audiências, fiscalizações e atividades dos novos setores do órgão, como o Núcleo de Apoio aos Superendividados. “A […]