O subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Furtado, pediu nesta sexta-feira (19) ao Tribunal de Contas da União (TCU) o afastamento do presidente Jair Bolsonaro das funções administrativas e hierárquicas sobre os ministérios da Saúde, da Economia e da Casa Civil, alegando haverá prejuízo aos cofres públicos caso a população não receba atendimento médico durante a pandemia.
O pedido, que não tem prazo delimitado para ser analisado, inclui ainda que o TCU reconheça a legitimidade “competência administrativa e a autoridade” do vice-presidente Hamilton Mourão para nomear autoridades para ocupar os ministérios.
De acordo com o portal de notícias G1, Furtado pede que Bolsonaro e outros “eventualmente identificados como responsáveis pela inércia e omissão na execução das políticas públicas de saúde no combate à pandemia da Covid-19” sejam afastados, e que é necessário adotar medidas que induzam a um “nível mínimo de eficácia” a situação dos órgãos federais responsáveis pela saúde.
Ele também barrou as obras da Br 319
Por saber que a obra é prioridade do governo Bolsonaro ELE BARROU.!
No pedido, o subprocurador cita reportagem publicada por VEJA nesta semana que trata sobre o plano prioritário do governo Bolsonaro de tirar do papel a repavimentação da rodovia.
Ele também tentou impedir a troca da diretoria da petrobras e a isenção do imposto federal, isso deixa claro que o procurador tenta impedir que Bolsonaro governe
Cloroquina
No último ato que ganhou destaque na imprensa de todo o País, o subprocurador solicitou ao TCU abertura de investigação sobre um suposto superfaturamento na aquisição pelo Exército Brasileiro de insumos para a produção de cloroquina. O cearense pediu ainda averiguação sobre a participação do presidente no caso e a decisão de investir no medicamento sem que houvesse comprovação científica de sua eficácia.
Hospital universitário
Por falar em controle externo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio do conselheiro Edilberto Pontes, determinou, em decisão cautelar, que o Governo do Estado suspenda a licitação em andamento para a construção do Hospital Universitário, uma obra de R$ 300 milhões. O conselheiro atendeu a um pedido da Diretoria de Fiscalização de Obras da Corte.
Há suspeita de irregularidades no edital como ausência de estudos preliminares e também de justificativa para Regime Diferenciado de Contratação, dentre outras. Esta coluna havia chamado atenção para o tema no dia 2 de maio.
“Até a construção de um Hospital foi barrada pelo procurador lucas rocha furtado”
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