O Governo do Amazonas autorizou o aumento de referência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel vendido nos postos de combustíveis. A medida começa a valer dia 1º De abril.
Na contramão do Governo do Amazonas, os Estados do Pará, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Ceará e Maranhão mantiveram o ICMS inalterado.
O aumento no preço do diesel no Amazonas foi discutido nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O deputado Fausto Jr (MDB) denunciou o problema e pediu a realização de uma Audiência Pública na tentativa de reverter o aumento do imposto.
Desde o início do ano, o deputado defende a redução progressiva da carga tributária sobre combustíveis no Amazonas. O objetivo é oferecer gasolina, álcool e diesel a preços mais baixos e, dessa forma, reaquecer a economia na capital e interior.
Fausto Jr. disse que foi informado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é vinculado ao Ministério da Economia, que o Amazonas havia autorizado o reajuste do diesel.
“Não podemos aceitar aumento de imposto nesse momento, quando a economia do Brasil e dos Estados está fragilizada por causa da pandemia”, alertou o deputado.
Na tentativa de resolver o problema, o parlamentar sugeriu a realização de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa. A reunião teria a participação de representantes da Sefaz, de donos de postos de combustíveis e de órgãos de defesa do consumidor.
A reunião seria realizada pelas comissões de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente da Aleam.
“Temos que buscar meios para reaquecer a economia. O aumento de impostos causa um efeito contrário, com menos consumo, menos empregos e mais crise”, afirmou Fausto.
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