A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) miraram no que viram e acertaram no que não viram. Ao deflagrar, hoje pela manhã, a Operação Insignare, para desbaratar uma quadrilha que desviou recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) repassadas ao município de São Gabriel da Cachoeira, município da calha do rio Negro, eles encontraram, na casa do prefeito Clóvis Saldanha, o “Corubão” (PT), ouro e pedras preciosas de origem duvidosa.
A operação apura o pagamento de mais de R$ 1.4 milhão à empresa Yen, contratada para executar serviços de reforma e ampliação de 11 escolas municipais no ano de 2018, sem que as obras de reforma e ampliação houvessem sido concluídas. Na época empresários denunciaram que não tinham sido remunerados pelos serviços terceirizados. A maioria das edificações fica em comunidades de difícil acesso.
Segundo nota distribuída pela PF, há indícios de que empresa contratada não dispunha de capacidade técnico-
operacional para a execução das obras, motivo pelo qual teria subcontratado parte dos serviços para o qual foi contratada.As investigações foram iniciadas a partir de denúncia informando que, em 2017, o prefeito de São Gabriel da Cachoeira (AM) pagou antecipadamente mais de R$ 1 milhão para obras de escolas municipais que não foram concluídas.A CGU então observou que processos licitatórios tiveram como objeto a reforma e ampliação das cinco escolas que foram relatadas na denúncia, além de que, em apenas 16 dias após a publicação dos extratos de contrato, já foram emitidas notas fiscais num montante de R$ 1.687.991,42, discriminando as obras que foram realizadas, o que não se mostra crível pelo exíguo prazo de execução do serviço.Com o aprofundamento das investigações, verificou-se que também houve irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB como pagamentos pelo mesmo serviço a várias empresas e fraudes licitatórias com o uso de empresas de prateleira.
A ação da Polícia Federal visa a cumprir cinco mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região, cumpridos na sede da Yen em Manaus/, na Prefeitura e na casa do prefeito de São Gabriel da Cachoeira.
Os investigados, inclusive o prefeito, poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude em licitação (art. 90 da Lei no 9.866/93), peculato (art. 312 do Código Penal) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal). Se condenados, poderão cumprir pena de até 19 anos de reclusão.
Ouro e pedras preciosas
É voz corrente em São Gabriel da Cachoeira que a principal atividade do prefeito Corubão hoje é a extração de minérios em terras indígenas. Ele costuma se exibir com peças e tem gravado vídeos em redes sociais, ao lado de uma “influencer” local que é sua atual namorada, nos quais ela o chama de “garimpeiro”.
Na busca realizada em sua residência os policiais encontraram ouro e pedras preciosas, cuja origem ele ainda não comprovou. O material apreendido e será trazido para a Superintendência da Polícia Federal em Manaus.
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