Davi Almeida exige a vacina nas crianças
interpretações jurídicas controversas.
É fato que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069, de 13 de julho 1990 – determina a obrigatoriedade da vacinação para crianças “nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”, e estabelece multas para os pais que descumprirem a lei. Nesse ponto, juristas se dividem: em intensificar a imunização dos alunos.
O anúncio foi feito pelo prefeito David Almeida, nesta segunda-feira (31).
Nesta segunda, quatro unidades de ensino passam a ser pontos temporários na campanha de imunização contra o novo coronavírus (veja todos os endereços aqui).
Na rede estadual, o retorno das aulas presenciais também está previsto para 14 de fevereiro, mas sem exigência do comprovante de vacinação.
A retomada das aulas presenciais estava prevista para o dia 7 de fevereiro, tanto no Município quanto no Estado, mas foi adiada por conta do novo surto de casos de Covid neste começo de ano.
Segundo o prefeito, com esse retorno, se faz necessário que os alunos de 5 a 11 anos, que são mais 153 mil, sejam vacinados contra a Covid-19.
Na rede estadual, o retorno das aulas presenciais também está previsto para 14 de fevereiro, mas sem exigência do comprovante de vacinação.
Segundo o prefeito, com esse retorno, se faz necessário que os alunos de 5 a 11 anos, que são mais 153 mil, sejam vacinados contra a Covid-19.
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Ja virou a casa da mae Joana, um cumpri com a ordem e o outro desfaz, uma palhaçada só. Ninguem nao sabe mais quem ta certo e quem esta errado. Virou BALBÚRDIA