Ofício foi enviado pelo ministro Ciro Nogueira; STF e Senado acenaram com interesse na medida, defendida por Jair Bolsonaro
O governo federal questionou os outros Poderes da República sobre a possibilidade de conceder reajuste salarial de 5% aos servidores públicos em ano eleitoral. Em resposta, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado confirmaram que o reajuste é possível com recursos próprios. A Câmara dos Deputados ainda não informou uma posição.
O ofício foi enviado pela Casa Civil, comandada pelo ministro Ciro Nogueira, e cita a intenção de conceder o reajuste, reconhecendo, porém, as “limitações existentes” na lei orçamentária. O documento consulta os Poderes sobre um possível interesse na proposta e sobre a possibilidade de remanejamento de recursos dos próprios para bancar o aumento.
A Corte disse que há a possibilidade de concessão dos valores por meio da realocação de recursos no STF e em outros tribunais do Poder Judiciário, sem a necessidade de aumento do orçamento corrente.
O Senado Federal informou que a medida causará impacto de R$ 89 milhões a partir de eventual aumento concedido no mês de julho. No cálculo anual, os valores sobem para R$ 165 milhões.
Segundo a casa, por se tratar de alteração orçamentária com indicação de recursos compensatórios, não haverá modificação do total do gasto autorizado para o Senado para despesas primárias.”Ressaltamos que a suplementação das programações de pessoal de despesas poderá ser custeada pelo cancelamento de dotações do próprio Senado”, diz o documento, assinado pela diretora Ilana Trombka.
Fonte: R7.COM
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