Um levantamento do Instituto Sou da Paz concluiu que mais da metade dos homicídios no Brasil fica sem solução.
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O assassinato de um motorista de aplicativo, em setembro de 2019, ficou registrado em áudio e vídeo. Mas nem as imagens, laudos e depoimentos produzidos ao longo de dois anos de investigação foram suficientes para que a polícia chegasse aos criminosos. Em setembro do ano passado, a Justiça arquivou o inquérito que apurava a morte de Marco Aurélio Roncoli Filho, de 30 anos, e o crime ficou impune.
Uma pesquisa do Instituto Sou da Paz revela que apenas 37% dos homicídios cometidos no Brasil em 2019 foram solucionados. Uma queda de sete pontos percentuais em relação ao levantamento de 2018.
A estatística fica ainda mais evidente quando comparada aos indicadores de outros países. Na Europa, o percentual de esclarecimento é 92%; nos Estados Unidos, 57%.
Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, explica que a pesquisa considera esclarecido o homicídio que teve pelo menos um autor identificado e denunciado pelo Ministério Público até o fim do ano seguinte ao crime.
“A gente percebe que o Brasil ainda tem algumas deficiências muito estruturais. Por exemplo: pouco investimento nas suas polícias civis, pouca gestão da informação no campo das polícias civis, da Justiça criminal, pouca integração entre essas informações, pouco trabalho integrado entre os próprios órgãos, entre o MP, o próprio Poder Judiciário e as polícias civis. Em geral, os homicídios vitimam uma população bastante mais vulnerável, uma população jovem, negra, periférica. Então, nunca foi uma prioridade para o país”, explica Carolina Ricardo.
Dezoito estados e o Distrito Federal enviaram as informações completas; sete mandaram dados parciais.
Rondônia teve o melhor resultado: nove em cada dez homicídios foram solucionados. Mato Grosso do Sul, com 86%, e Santa Catarina, com 78%, completam os três primeiros do ranking. O Rio de Janeiro é o último da lista, com 16% dos crimes esclarecidos. Antes aparecem Amapá, Pará, Piauí e Bahia.
O estado de São Paulo é o que tem a menor taxa de mortes violentas entre todos os estados brasileiros, mas isso não significa um bom desempenho na solução dos crimes, pelo contrário. O estado que nas últimas quatro edições da pesquisa conseguia resolver, em média, metade dos homicídios viu esse número cair, neste ano, para 34%.
Felipe Zilberman, promotor de Justiça, avalia que a falta de estrutura e investimento na produção de provas técnicas ajudam a explicar as baixas estatísticas no Brasil.
“Isso se deve fundamentalmente a uma ausência de investimentos naquilo que é o principal para a investigação de um homicídio que é uma perícia séria, bem-feita. Uma perícia bem-feita, um local adequadamente preservado, com recursos tecnológicos, preservação da cadeia de custódia na produção da prova. Isso traz uma prova segura, firme, robusta que traga, sobretudo aos jurados, que são julgadores dos homicídios no Brasil, a segurança para decidir de forma tranquila e segura a respeito da autoria daquele crime”, explica Felipe Zilberman.
A falta de perícia foi um dos argumentos usados por uma advogada para pedir a reabertura das investigações sobre o assassinato do irmão. Paulo Henrique de Souza Oliveira, de 52 anos, foi executado a tiros, em 2020, em uma praia em Guarapari, no Espírito Santo.
“Eu quero justiça. Parece meio clichê você falar que quer justiça, mas o sentimento é esse mesmo. A gente tem direito de saber por que, qual foi o motivo”, diz Sheila Cristina Oliveira Albegaria.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo declarou que usa metodologia diferente do Instituto Sou da Paz e que, em 2019, a polícia esclareceu 51% dos homicídios dolosos no estado.
O AMAZONAS JÁ HAVIA SIDO COLOCADO COMO O QUE TEM MAIS MORTES VIOLENTA DO BRASIL
AM tem a maior taxa de mortes violentas do Brasil; SP tem a menor
Estados do Norte e Nordeste encabeçam a lista dos que têm mais assassinatos, segundo levantamento do g1 com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Núcleo de Estudos da Violência da USP é baseado em dados dos 26 estados e do DF.
Por g1
Após registrar um aumento de 54% no número de assassinatos, o Amazonas se tornou o estado com maior taxa de mortes violentas do país em 2021. Foram 36,8 vítimas para cada 100 mil habitantes. Na outra ponta da lista está São Paulo, com 6,6. É o que mostra o índice criado pelo g1, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Núcleo de Estudos da Violência da USP, baseado em dados dos 26 estados e do DF.
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