11/04/2023
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta segunda-feira (10) que irá notificar as plataformas de mídia para que colaborem no monitoramento e combate dos casos suspeitos de ataques à escolas, além de apologia ao ódio e à violência.
“Apresentamos as plataformas a nossa indignação e espanto com o que está circulando nessas redes em escala industrial. Estamos vendo o pânico sendo instalado nos seios das escolas e família e não identificamos ainda a proporcionalidade entre a reação das plataformas com a gravidade dessa autêntica epidemia de violência que ameaça as nossas escolas”, disse o ministro.
Dino também afirmou que, caso as plataformas não colaborem, medidas judiciais cabíveis serão tomadas. Entre as ações estudadas, está um pedido para que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito policial. “Se a notificação não for atendida, vamos tomar as providências judiciais e policiais contra as plataformas”.
O Twitter é uma das plataformas visadas pelo governo. Isso porque a rede social recentemente mudou a sua política de moderação após aquisição por Elon Musk, dificultando monitoramento de violência.
O ministro se reuniu de forma híbrida com os representantes da Meta (Facebook, Twitter e Whatsapp), Kwai, TikTok, Whatsapp, Twitter e Google. Na última semana, Dino conversou com o representante do Discord.
Além do ministro Flávio Dino, também participaram da reunião o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, a coordenadora de Direito Digital do MJSP, Estela Aranha, além de representantes da PF e Ministério Público.
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