18/04/2023
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo denunciou o senador Sérgio Moro ao Supremo Tribunal Federal por calúnia em razão do vídeo em que o ex-juiz da Lava Jato afirma: “Isso é fiança para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
Previsto no artigo 138 do Código Penal, o crime de calúnia tem pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa. Ainda há previsão de agravantes, no caso de vítimas com mais de 60 anos, como é o caso de Gilmar Mendes.
Vídeo editado por terceiros?
A acusação tem como base o vídeo de oito segundos que viralizou nas redes sociais na sexta-feira, 14. A gravação foi feita durante uma festa junina. Inicialmente foi compartilhado um trecho editado da mesma.
Depois, foi publicado um vídeo em que a mulher de Moro, a deputada Rosângela Moro também aparece. Eles participavam da brincadeira de ‘cadeia’, quando Moro fez a declaração que motivou a denúncia.
O que diz a defesa de Sérgio Moro?
Os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o Ministro Gilmar Mendes. O Senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus Ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o Senador.
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