No último final de semana um digital influenciador acabou sendo pego em uma blitz com a placa guardada na mala e a cnh vencida.Ele se disse perseguido. A questao é que virou foi crime .
A placa Mercosul, criada para trazer mais segurança, facilitou a clonagem pois foi perdendo itens de segurança no decorrer dos anos. E, para deixar a pena dos criminosos mais rigorosa, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da Uniao desta quinta feira (27) uma lei que endurece a punição para quem adulterar chassi e placas de veículos no Brasil.
A partir de agora, quem adulterar, remarcar ou suprimir número de chassi, monobloco, motor, placa de identificaçao, ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, elétrico, híbrido, de reboque, de semirreboque ou de suas combinaçoes, bem como de seus componentes ou equipamentos, sem autorização do órgao competente, pode pegar de 4 a 8 anos de prisao — antes erade 3 a 6 anos.
Como a placa Mercosul, criada para trazer mais segurança, facilitou a clonagem? e É Ex
Como saber se a placa do seu carro está clonada?
O que fazer quando a placa do seu carro está clonada?
Além da pena, o documento também diz que o criminoso está sujeito à multa, entretanto, nao especifica qual multa que o delito se enquadra.
“O funcionário público que contribui para o licenciamento ou reg’stro do veículo remarcado ou adulterado, fornecendo indevidamente material ou informaçao oficial também está sujeito à pena de prisao , diz um artigo. Quando houve a aprovação da lei no Plenário do Senado no dia 29 de março, o Senador Jayme Campos (Uniao MT) declarou que funcionários públicos estao envolvidos nesses esquemas.
.. SO SAIBA MAIS “*Yresfeiar “Roubaram se, em 2021, cerca de 564 mil autos no Brasil, quase 64 por hora. O maior envolvimento é dos próprios
agentes públicos dos Detrans [departamentos estaduais de transito] e dos Ciretrans circunscrições regionais de transito] , afirmou.
Criminosos fazem anuncios de placas falsas pela intemet, em vários grupos e redes sociais — Foto: Autoesporte
Anova lei, segundo o Diário Oficial da Uniao, se enquadra para: “aquele que adquire, recebe, transporta, conduz, oculta, mantém em depósito, desmonta, monta, remonta, vende, expoe à venda, ou de qualquer forma utiliza, em proveito próprio ou alheio, veículo automotor, elétrico, híbrido, de reboque, semirreboque ou suas combinaçoes ou partes, com número de chassi ou monobloco, placa de identificaçao ou qualquer sinal identificador veicular que devesse saber estar adulterado ou remarcado”.
O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848), de 1940, que até entao só considerava crime a adulteração do sinal quando o veículo é automotor — excluindo, por exemplo, os reboques (que agora também se enquadram na nova lei).
Como saber se a placa do seu veículo está clonada?
Praticamente, a única forma de descobrir que a placa do seu veículo foi clonada é quando voce passa a receber multas de transito que nao reconhece, principalmente registradas em outros estados. É muito comum chegar uma atrás da outra, acumulando diversas infrações em um período muito curto de tempo. Mas só uma imulta que você nao reconhece nao quer dizer, necessariamente, que a placa está clonada.
Às vezes o preenchimento feito pela autor dade na hora da infração pode ter algum erro de inscrição que chegou até a sua placa. Isso acontece quando a infração é preenchida a mao, por exemplo. Quando a infraçao é registrada por câmera, isso já acusa que 0 carro está com a placa clonada. Portanto, é recomendáve ficar atento a esses detalhes na hora da leitura da multa.
É preciso recorrer a todas as multas que o criminoso recebe — Foto: Divulgação
Se for o caso de erro de preenchimento, voce pode recorrer à multa alegando que não estava no local. Porém, se for constatado que, de fato o número da placa era o seu após a sua defesa, tenha a certeza de que a sua placa fol clonada.
Eo que fazer se a sua placa foi clonada?
Primeiro de tudo: faça um boletim de ocorrencia na delegacia para comprovar que você fol vítima de fraude. Em seguida, apresente o boletim ao Detran do seu estado e eles pedirao uma série de documentos, fotos do carro original e certificado de licenciamento. O processo de comunicaçao da clonagem de forma presencial por meio de agendamento no site do Detran.
Quando a fraude for comprovada, o próprio Detran vai inserir nos registros uma restrição administrativa para que todas as autoridades saibam que seu carro foi vítima de fraude.
Luis Rigamonti, advogado especialista em crimes de trânsito, faz um alerta muito importante: “Mesmo depois da Instauraçao do processo no Detran, as multas nao sao anuladas automaticamente: você precisa entrar com recurso para anular uma por uma, sem exceçao. É um processo demorado, todavia, é isso o que deve ser feito”,
É comum os criminosos circularem com a placa clonada em um estado diferente de onde o veculo está registrado Foto André Schaun
Enquanto o veículo clonado nao for localizado, é preciso ficar alerta a multas e possíveis problemas judiciais com o respectivo. Por isso, é bastante importante instaurar o inquérito e entrar com recursos contra todos os delitos do criminoso,
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