Quase dois meses após o início das investigações por parte da Polícia Federal (PF) do Amazonas sobre o caso das pichações em equipamentos públicos com mensagens de acusação contra o governador e candidato à reeleição, Omar Aziz (PMN), membros da coligação “Avança Amazonas” evitam falar sobre o assunto. O argumento é que qualquer comentário pode atrapalhar as investigações.
O assessor jurídico de Omar Aziz, Daniel Nogueira, disse que “não é prudente” repassar, no momento, qualquer informação. As investigações começaram quando o juiz da propaganda eleitoral, Carlos Zamith, encaminhou à PF a representação, protocolada dia 9 de julho junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após tomar conhecimento das acusações.
A PF ainda não se manifestou sobre o assunto. Frases como “Omar sujo” e “Omar pedófilo”, foram pintadas com tinta branca em pontos de ônibus e bancos de concreto espalhados por toda a cidade de Manaus. Agora, de acordo com a assessoria de comunicação do candidato, em alguns municípios do interior, se referem às investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito da Exploração Sexual de 2005.
Durante investigações da CPI, presidida pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), Aziz foi citado por uma adolescente. Ela assegurou que fez programas com o político. Aziz teve o nome retirado do relatório após um pedido do senador Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM).O presidente em exercício da comissão, Ney Suassuna (PMDB-PB), deu voto de minerva pela exclusão.
Sem provas
O gesto de Suassuna gerou protestos de membros da CPI e de entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente. As acusações, entretanto, nunca foram provadas. Durante as eleições para prefeito em 2008, quando Omar Aziz concorreu ao cargo, pichações semelhantes também se espalharam por toda Manaus.
O suposto caso de pedofilia acabou prejudicando a candidatura de Aziz, em 2008, segundo ele próprio reconheceu. Mesmo recebendo o apoio político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Aziz não conseguiu chegar ao segundo turno, ficando apenas em terceiro lugar nas eleições.
Justiça condena Bolsonaro
A Justiça do Amazonas condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a indenizar em R$ 30 mil o senador Omar Aziz (PSD-AM) por danos morais.
Aziz acionou a Justiça alegando que foi alvo de ofensas e calúnia de Bolsonaro, que afirmou que o senador já havia respondido pelo crime de pedofilia. A defesa do ex-presidente argumentou que as afirmações eram baseadas em fatos de conhecimento público e requereu a rejeição da ação.
Aziz era alvo recorrente de críticas de Bolsonaro no período em que presidiu a CPI da Covid no Senado Federal, em 2021.
O juiz Cássio André Borges dos Santos, da, 1a Vara do Juizado Especial Cível, afirmou que liberdade de expressão não se confunde com liberdade para ofender.
Segundo o magistrado, o senador nunca foi formalmente acusado de pedofilia, “o que demonstra a malícia da afirmação do réu, cujo intuito difamatório não se discute”.
“Há inúmeras maneiras de ferir a honra de uma pessoa, e uma delas é o uso ardiloso de fatos, através do recurso de discurso do ódio, que se finca em um maniqueísmo pernicioso, que deve ser repelido pelo Poder Judiciário quando instado a julgar demandas sobre o tema” escreveu.
Para Santos, “a manipulação de fatos é expediente mais comum para difusão de fake news, o que deve ser combatido por toda a sociedade civil, inclusive pelo Poder Judiciário”. O juiz afirmou ainda que “não se pode compactuar com atos abusivos disfarçados de retórica da verdade”.
Bolsonaro também foi condenado a publicar a sentença em suas redes sociais, sob pena de multa diária. A defesa do ex-presidente ainda pode recorrer da decisão.
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