19/05/2023
A nova carteira de identidade terá duas mudanças em relação às normas atuais. Além de unificar o campo “nome”, sem distinção entre o social e o do registro civil, também será extinto o campo “sexo”. O anúncio foi feito pelo Ministério de Gestão e Inovação nesta sexta-feira (19).
As novas regras devem ser publicadas no final de junho no “Diário Oficial da União” e passarão a valer de modo imediato. Os estados terão até 23 de novembro para aderir à emissão do novo documento.
Na prática, as regras também retomam o que já existia para o RG convencional, emitido nas últimas décadas em todo o país, em que o documento não trazia o campo sexo e o nome social, quando existente, substituía o nome original de registro.
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