06/06/2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a União deve contribuir com o financiamento do fundo de desenvolvimento regional, direcionado a estados e municípios. Haddad também afirmou que as “diretrizes” da reforma tributária estão bem definidas.
“Vai ter (fundo de desenvolvimento). A (união) tem que entrar. As diretrizes (da reforma) já estão bem definidas. Não tem novidade, o que tem é um desenho que apara as arestas para aprovar. O Brasil precisa muito da reforma, mais do que se imagina”, disse Haddad, em conversa com jornalistas na Fazenda.
Os estados e municípios ainda precisam chegar a um consenso, com a União, sobre o valor do fundo de desenvolvimento regional, que na prática vai compensar o fim dos benefícios fiscais atualmente concedidos, por meio do ICMS, por exemplo.
Apresentação do texto acontece hoje
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), vai apresentar na tarde desta terça-feira os resultados do grupo de trabalho formado na Câmara dos Deputados, para tratar do tema. O relatória será uma “prévia” do substitutivo, previsto para ser apresentado também neste mês.
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