03/07/2023
O presidente da Câmapra dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), disse neste domingo (2) que a votação da PEC da reforma tributária será realizada nesta semana e “não passa de sexta”. A informação é do portal G1. Lira também disse querer intensificar diálogo com governadores e prefeitos que não concordam com o texto.
Mais cedo, Lira antecipou reunião com líderes partidários para este domingo de noite (2). O plenário terá sessões já a partir de segunda-feira (3). A reforma tributária é tida como prioridade. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), vem conversando com bancadas e representantes de setores afetados para tentar diminuir as resistências. Além disso, Lira vem fazendo apelos para que os parlamentares sejam pragmáticos e aprovem a proposta mesmo se não estiverem de acordo com a íntegra do texto.
Aguinaldo deve apresentar o relatório final ao longo da semana, mas a espinha dorsal deve ser mantida. A redação tem como pontos principais a unificação de tributos, alíquotas diferenciadas para alguns produtos, taxação de jatinhos e lanchas, “cashback” de impostos e a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional.
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